Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0502.7/2011

Determina a veiculação de mensagens educativas sobre o uso de drogas em shows, eventos culturais e esportivos voltados ao público infantojuvenil, bem como nos respectivos ingressos.

Entrada
17/11/2011
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0503.8/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade de se utilizar pulseira com sensor eletrônico sonoro, feito de material antialérgico e bactericida para identificação e segurança de recém-nascido, de crianças ou juridicamente incapazes nos hospitais, estabelecimentos de serviços de saúde e nas maternidades públicas e privadas situadas no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
17/11/2011
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0629.6/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Conselho Comunitário do Bairro Bela Vista, de São José, referente ao exercício de 2010.

Entrada
16/11/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0500.5/2011

Denomina Rodovia Prefeito Antonio David o trecho da Rodovia SC-108 compreendido entre os Municípios de Rancho Queimado, a partir da BR-282, e o centro urbano de Anitápolis.

Entrada
10/11/2011
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0628.5/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital São Roque, de Jacinto Machado, referente aos exercícios de 2009 e 2010.

Entrada
09/11/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0494.2/2011

Estabelece a obrigatoriedade de realização do exame de oximetria de pulso em todos os recém-nascidos.

Entrada
09/11/2011
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0495.3/2011

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos fiscais ou financeiros aos municípios, na forma que menciona, e adota outras providências.

Entrada
09/11/2011
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0496.4/2011

Determina que as empresas operadoras do Serviço Móvel Pessoal instalem bloqueadores de sinais de radiocomunicações nos estabelecimentos penais estaduais e adota outras providências.

Entrada
09/11/2011
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0497.5/2011

Declara de utilidade pública o Hospital Beneficente São José, de Caibi.

Entrada
09/11/2011
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0498.6/2011

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Rua dos Caçadores e Transversais, com sede no Município de Blumenau.

Entrada
09/11/2011
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver