Processo físico
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com a Corporação Andina de Fomento - CAF, no montante de US$ 55.000.000,00 (cinquenta e cinco milhões de dólares), para atender ao Programa de Integração Viária do Planalto Norte do Estado de Santa Catarina - PROVIAS-SC.
| Entrada | 08/12/2011 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | URGÊNCIA |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
08/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/12/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.367, de 08/12/11
08/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/12/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/12/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/12/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Dado Cherem
12/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
12/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
Recebido
12/12/2011
Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/12/2011
Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Dado Cherem FAVORÁVEL
13/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
13/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/12/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
13/12/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
13/12/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos
13/12/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL
14/12/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/12/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
14/12/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/12/2011
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/12/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/12/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO - Ex-Ofício
14/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 115ª Sessão Ordinária, por 26 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se à CCJ
14/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
15/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.372, de 19/12/11
15/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 116ª Sessão Ordinária - Providencie-se
15/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 932, de 20/12/11
20/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.15.714, de 21/12/11
24/01/2012
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.240, de 23/12/11
24/01/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/02/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/02/2012
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/02/2012
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/02/2012
Coordenadoria de Documentação