Processo físico

PL./0576.3/2011

Altera a Lei nº 13.334, de 2005, que institui o FUNDOSOCIAL, a Lei nº 13.336, de 2005, que institui o FUNCULTURAL, FUNTURISMO, e o FUNDESPORTE, no âmbito do SEITEC, e a Lei nº 13.342, de 2005, que dispõe sobre o PRODEC e o FADESC.

Entrada 15/12/2011
Autoria Volnei Morastoni
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    15/12/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    15/12/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.371, de 16/12/11

    15/12/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/12/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/12/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos

    16/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    16/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    22/02/2012

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/04/2012

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Edison Andrino

    26/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Edison Andrino

    26/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Edison Andrino

  • Recebido

    26/04/2012

    Gabinete Dep. Edison Andrino

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/07/2012

    Gabinete Dep. Edison Andrino Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Edison Andrino

    03/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    03/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    03/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    08/08/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    08/08/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Edison Andrino

    08/08/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Edison Andrino

  • Recebido

    08/08/2012

    Gabinete Dep. Edison Andrino

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/03/2013

    Gabinete Dep. Edison Andrino Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Aldo Schneider

    04/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider

    04/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Recebido

    04/04/2013

    Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/08/2013

    Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider CONTRÁRIO

    20/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch

    20/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    20/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    20/08/2013

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/04/2014

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    13/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Neodi Saretta

    13/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Neodi Saretta

    13/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Neodi Saretta

  • Recebido

    13/05/2014

    Gabinete Dep. Neodi Saretta

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/05/2014

    Gabinete Dep. Neodi Saretta Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Neodi Saretta

    20/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Neodi Saretta

  • Recebido

    27/05/2014

    Gabinete Dep. Neodi Saretta

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/05/2014

    Gabinete Dep. Neodi Saretta Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Neodi Saretta CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    27/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    27/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    27/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/05/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    27/05/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 162/14, de 27/05/14

    28/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    29/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    24/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    24/06/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    24/06/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    24/06/2014

    Coordenadoria de Documentação