Processo físico
Altera a Lei nº 13.334, de 2005, que institui o FUNDOSOCIAL, a Lei nº 13.336, de 2005, que institui o FUNCULTURAL, FUNTURISMO, e o FUNDESPORTE, no âmbito do SEITEC, e a Lei nº 13.342, de 2005, que dispõe sobre o PRODEC e o FADESC.
| Entrada | 15/12/2011 |
|---|---|
| Autoria | Volnei Morastoni |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
15/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
15/12/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.371, de 16/12/11
15/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/12/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/12/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/02/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos
16/02/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
16/02/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
22/02/2012
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/04/2012
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Edison Andrino
26/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Edison Andrino
26/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Edison Andrino
Recebido
26/04/2012
Gabinete Dep. Edison Andrino
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/07/2012
Gabinete Dep. Edison Andrino Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/07/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Edison Andrino
03/07/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
03/07/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
03/07/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
08/08/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
08/08/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Edison Andrino
08/08/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Edison Andrino
Recebido
08/08/2012
Gabinete Dep. Edison Andrino
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/03/2013
Gabinete Dep. Edison Andrino Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Aldo Schneider
04/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider
04/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider
Recebido
04/04/2013
Gabinete Dep. Aldo Schneider
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/08/2013
Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider CONTRÁRIO
20/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
20/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
20/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
20/08/2013
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/04/2014
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
13/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Neodi Saretta
13/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Neodi Saretta
13/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Neodi Saretta
Recebido
13/05/2014
Gabinete Dep. Neodi Saretta
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2014
Gabinete Dep. Neodi Saretta Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Neodi Saretta
20/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Neodi Saretta
Recebido
27/05/2014
Gabinete Dep. Neodi Saretta
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/05/2014
Gabinete Dep. Neodi Saretta Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Neodi Saretta CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
27/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
27/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
27/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/05/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
27/05/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
27/05/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 162/14, de 27/05/14
28/05/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
29/05/2014
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
24/06/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
24/06/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
24/06/2014
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
24/06/2014
Coordenadoria de Documentação