Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 16.211 - 16.220 de 35.083

Processo físico

OF./0621.9/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Rotary Club de Joinville-Sul, de Joinville, referente ao exercício de 2010.

Entrada
25/10/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0622.0/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Esportiva, Recreativa e Cultural do Bairro Itinga - SERBI, de Joinville, referente ao exercício de 2010.

Entrada
25/10/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0623.0/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Médico Assistencial ao Trabalhador Rural, de Luiz Alves, referente ao exercício de 2010.

Entrada
25/10/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0624.1/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Casa São Simeão, de Blumenau.

Entrada
25/10/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0472.7/2011

Define a Agricultura Urbana, dispõe sobre Programa de Apoio e adota outras providências. *RECONSTITUÍDO

Entrada
25/10/2011
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0473.8/2011

Declara de utilidade pública o Instituto do Desenvolvimento Social - BOM PRATO (Restaurante Populares), de Palhoça.

Entrada
25/10/2011
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0474.9/2011

Declara de utilidade pública a Associação de Esportes e Centro de Treinamento Bugre do Oeste, com sede no Município de São Miguel d' Oeste.

Entrada
25/10/2011
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0475.0/2011

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores do Centro de Educação de Jovens e Adultos Vereadora Rita Quadros, de São João do Sul.

Entrada
25/10/2011
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0476.0/2011

Concede o título de Cidadã Catarinense a Senhora Dilma Vana Rousseff. *RECONSTITUÍDO

Entrada
25/10/2011
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0477.1/2011

Declara de utilidade pública o Instituto Ajorpeme - Ética e Desenvolvimento Social, de Joinville.

Entrada
25/10/2011
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver