Processo físico

PL./0543.5/2011

Altera o "caput" do art. 1º e o art. 2º da Lei nº 15.531, de 2011, que autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis.

Entrada 30/11/2011
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    30/11/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    01/12/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.6.363, de 01/12/11

    01/12/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/12/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/12/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/12/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch

    01/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    01/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    06/12/2011

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/12/2011

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL

    06/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    06/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/12/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    06/12/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    06/12/2011

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Gilmar Knaesel

    08/12/2011

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gilmar Knaesel

    08/12/2011

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gilmar Knaesel

  • Recebido

    13/12/2011

    Gabinete Dep. Gilmar Knaesel

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    12/06/2013

    Gabinete Dep. Gilmar Knaesel Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    18/09/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Foi apensado a este projeto o PL./0135.4/2013

    25/09/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Angela Albino

    25/09/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Angela Albino

    25/09/2013

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Angela Albino

  • Recebido

    25/09/2013

    Gabinete Dep. Angela Albino

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    23/10/2013

    Gabinete Dep. Angela Albino Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    23/10/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Angela Albino FAVORÁVEL

    23/10/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    23/10/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    23/10/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/10/2013

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/10/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    23/10/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    23/10/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    23/10/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    23/10/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    24/10/2013

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    19/11/2013

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    26/11/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL

    26/11/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    26/11/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    26/11/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/11/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/11/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    26/11/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    26/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 110ª Sessão Ordinária

    26/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    27/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 110ª Sessão Ordinária

    27/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 112ª Sessão Ordinária

    28/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    03/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 112ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    03/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    04/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 113ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    04/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.599/13

    10/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.634, de 10/12/13

    04/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.198, de 12/12/13

    02/01/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.724, de 16/12/13

    02/01/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    02/01/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    03/01/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/01/2014

    Coordenadoria de Documentação