Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0468.0/2011

Autoriza a cessão de uso de espaços físicos de imóveis pertencentes ao Estado. (instalação de postos de atendimento bancário e postos de atendimento eletrônico do Banco do Brasil)

Entrada
19/10/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0469.1/2011

Autoriza a permuta de imóvel no Município de Criciúma e estabelece outras providências.

Entrada
19/10/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0470.5/2011

Declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Comunitários de Sombrio. Foi Apensado a este processo o PL/0277.6/2012

Entrada
19/10/2011
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0617.2/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Esportiva Recreativa Cruzeiro, do Município de Blumenau.

Entrada
18/10/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0618.3/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Comercial e Industrial de São Miguel do Oeste - ACISMO, do Município de São Miguel d' Oeste, referente ao exercício de 2010.

Entrada
18/10/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0446.5/2011

Declara de utilidade pública a Associação Álvaro José de Oliveira, de Florianópolis.

Entrada
18/10/2011
Autoria
Gelson Merisio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0447.6/2011

Declara de utilidade pública a Associação Cultural Beneficente João Ungur, de Florianópolis.

Entrada
18/10/2011
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0448.7/2011

Institui o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Santa Catarina.

Entrada
18/10/2011
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0449.8/2011

Declara de utilidade pública a Ação Social e Cidadã, no Município de Gaspar.

Entrada
18/10/2011
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0450.1/2011

Dispõe sobre o reconhecimento de Diplomas de Pós-Graduação "stricto senso" sob a égide dos acordos firmados no âmbito do MERCOSUL, bem como do tratado de amizade celebrado entre Brasil e Portugal, no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
18/10/2011
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver