Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0378.0/2011

Declara de utilidade pública a Associação Recreativa Cultural e Esportiva Entre Amigos, de Florianópolis.

Entrada
06/09/2011
Autoria
Jorge Teixeira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0379.0/2011

Autoriza a doação de imóvel no Município de Ascurra. (área da saúde)

Entrada
06/09/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0380.4/2011

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Palmitos. (instalação de unidade do Centro de Educação Superior do Oeste - CEO)

Entrada
06/09/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0381.5/2011

Autoriza a doação de imóvel no Município de Braço do Norte. (instalação de capela mortuária)

Entrada
06/09/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0382.6/2011

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Balneário Gaivota. (construção de Ginásio de Esportes) * RECONSTITUÍDO *

Entrada
06/09/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0383.7/2011

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Presidente Getúlio. (Sociedade Desportiva Camioneiros)

Entrada
06/09/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0384.8/2011

Autoriza a doação de imóvel no Município de Camboriú. (melhoria da creche que atende crianças de 0 a 5 anos)

Entrada
06/09/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0385.9/2011

Autoriza a doação de imóvel no Município de Barra Bonita. (Rua Buenos Aires)

Entrada
06/09/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0386.0/2011

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Concórdia. (Rede Feminina de Combate ao Câncer)

Entrada
06/09/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0387.0/2011

Autoriza a doação de imóvel no Município de Bombinhas. (construção de portal de atendimento ao turista)

Entrada
06/09/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver