Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0398.3/2011

Autoriza a doação de imóvel no Município de Iporã do Oeste. (utilização para atividades de interesse público social)

Entrada
06/09/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0399.4/2011

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de São José do Cerrito. (ampliação da EEB Mauro Gonçalves Farias)

Entrada
06/09/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0400.2/2011

Autoriza a aquisição de imóveis no Município de Joinville. (construção e instalação de unidades escolares de ensino médio)

Entrada
06/09/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0401.3/2011

Autoriza a doação de imóvel no Município de Santa Terezinha. (prestação de serviços na área da saúde)

Entrada
06/09/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0402.4/2011

Autoriza a doação de imóvel no Município de Xanxerê. (instalação de Centro de Educação Infantil)

Entrada
06/09/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0403.5/2011

Declara de utilidade pública o Instituto Santé, do Município de Florianópolis.

Entrada
06/09/2011
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0404.6/2011

Institui no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina a Semana de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Entrada
06/09/2011
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PLC/0038.0/2011

Altera os incisos II e IV do art. 80 da Lei Complementar nº 381, de 2007. (Secretarias de Desenvolvimento Regional)

Entrada
06/09/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0370.2/2011

Declara de utilidade pública o Centro Social Lupércio de Oliveira Koëche - CESLOK, com sede no Município de Lages.

Entrada
01/09/2011
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0371.3/2011

Institui a obrigatoriedade de aquecedor solar para aquecimento de água em projetos de habitação popular em Santa Catarina.

Entrada
01/09/2011
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver