Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Quilombola Comunidade Morro do Boi, com sede no Município de Balneário Camboriú.
| Entrada | 05/10/2011 |
|---|---|
| Autoria | Volnei Morastoni |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
05/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/10/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.341, de 05/10/11
06/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/10/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/10/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/10/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
06/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
06/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
13/10/2011
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/10/2011
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon
25/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
25/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
06/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon
06/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
06/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
13/03/2012
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/03/2012
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
13/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
13/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/03/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
13/03/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
13/03/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Angela Albino
13/03/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Angela Albino
13/03/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Angela Albino
Recebido
13/03/2012
Gabinete Dep. Angela Albino
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
03/04/2012
Gabinete Dep. Angela Albino Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
03/04/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Angela Albino FAVORÁVEL
03/04/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
03/04/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
03/04/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/04/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/04/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
03/04/2012
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
03/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
04/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
04/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 27ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
04/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
10/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.6.400, de 10/04/2012
04/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 28ª Sessão Ordinária - Providencie-se
10/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.204/12, de 17/04/2012
17/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.810, de 27/04/12
09/05/2012
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.322, de 30/04/12
09/05/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
09/05/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
09/05/2012
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/05/2012
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/05/2012
Coordenadoria de Documentação