Processo físico
Dispõe sobre o reconhecimento de Diplomas de Pós-Graduação "stricto senso" sob a égide dos acordos firmados no âmbito do MERCOSUL, bem como do tratado de amizade celebrado entre Brasil e Portugal, no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 18/10/2011 |
|---|---|
| Autoria | Kennedy Nunes |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
18/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
19/10/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.346, de 20/10/11
19/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/10/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/10/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/10/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Dado Cherem
19/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
19/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
Recebido
19/10/2011
Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/11/2011
Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Apensado(a) ao Processo Legislativo PL./0342.9/2011
08/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça