Processo físico
Institui o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 18/10/2011 |
|---|---|
| Autoria | Antônio Aguiar |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
18/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
19/10/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.346, de 20/10/11
19/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/10/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/10/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/10/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari
19/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
19/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
19/10/2011
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/11/2011
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari CONTRÁRIO
08/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
08/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/11/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
08/11/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Of. 298/11
08/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
16/11/2011
Coordenadoria de Expediente
102ª Sessão Ordinária encerrada
10/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
24/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
30/11/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
30/11/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/12/2011
Coordenadoria de Documentação