Processo físico
Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização, em todo Território catarinense, de locais de interesse ecológico que constituam unidades de conservação estaduais.
| Entrada | 21/09/2011 |
|---|---|
| Autoria | Ciro Roza |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
21/09/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
22/09/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.335, de 21/09/11
22/09/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/09/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/09/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/09/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari
22/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
22/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
22/09/2011
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/10/2011
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL
18/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
18/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
18/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
18/10/2011
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/11/2011
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Aditiva(s)
01/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Elizeu Mattos
01/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
01/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
01/11/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/11/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
08/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Dirceu Dresch
08/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s)
08/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/11/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
08/11/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
08/11/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Sargento Amauri Soares
09/11/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Amauri Soares
09/11/2011
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
Recebido
09/11/2011
Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
14/03/2012
Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
15/03/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Sargento Amauri Soares FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s)
15/03/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/03/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s)
15/03/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/03/2012
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/03/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
16/03/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Recebido
20/03/2012
Comissão de Turismo
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Neodi Saretta
21/03/2012
Comissão de Turismo
Encaminhado ao Gabinete Dep. Neodi Saretta
21/03/2012
Comissão de Turismo Gabinete Dep. Neodi Saretta
Recebido
21/03/2012
Gabinete Dep. Neodi Saretta
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
03/04/2012
Gabinete Dep. Neodi Saretta Comissão de Turismo
Recebido
03/04/2012
Comissão de Turismo
Parecer do(a) Dep. Neodi Saretta FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Aditiva(s)
03/04/2012
Comissão de Turismo
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/04/2012
Comissão de Turismo
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Aditiva(s)
11/04/2012
Comissão de Turismo
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/04/2012
Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/04/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
11/04/2012
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
11/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária - Ex Ofício
11/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
11/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 31ª Sessão Ordinária
11/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
17/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
17/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 33ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
17/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
17/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 34ª Sessão Ordinária - Providencie-se
17/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 228/12
25/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.405, de 24/04/12
17/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Veto total através da Mensagem n. 0584/12
22/05/2012
Coordenadoria de Expediente
Lido no Expediente
23/05/2012
Coordenadoria de Expediente
Autuado
23/05/2012
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.6.416, de 22/05/12
23/05/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/05/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/05/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/05/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
23/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
23/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
23/05/2012
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/05/2012
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
12/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
12/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
12/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/06/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
12/06/2012
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
12/06/2012
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
13/06/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
13/06/2012
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 65ª Sessão Ordinária
13/06/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
19/06/2012
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 68ª Sessão Ordinária
19/06/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
03/07/2012
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 73ª Sessão Ordinária
03/07/2012
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 107ª Sessão Ordinária
30/10/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
31/10/2012
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 107ª Sessão Ordinária
31/10/2012
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 109ª Sessão Ordinária
01/11/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
06/11/2012
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 109ª Sessão Ordinária
06/11/2012
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 110ª Sessão Ordinária
06/11/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
07/11/2012
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 110ª Sessão Ordinária
07/11/2012
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 112ª Sessão Ordinária
08/11/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
13/11/2012
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 112ª Sessão Ordinária
13/11/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
14/11/2012
Coordenadoria de Expediente
Mantido o veto na 113ª Sessão Ordinária por 13 votos Sim, 14 votos Não, e 0 - Providencie-se
14/11/2012
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of. GP/DL/0524/2012, de 19/11/12
20/11/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
20/11/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
20/11/2012
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
20/11/2012
Coordenadoria de Documentação