Processo físico

MSV/00584/2012

Veto total ao PL/0420/11, de procedência do Deputado Ciro Roza, que dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização, em todo Território catarinense, de locais de interesse ecológico que constituam unidades de conservação estaduais.

Entrada 22/05/2012
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    23/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    23/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.6.416, de 22/05/12

    23/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/05/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/05/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/05/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    23/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    23/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    23/05/2012

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/05/2012

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    12/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    12/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    12/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/06/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    12/06/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/06/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    13/06/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/06/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 65ª Sessão Ordinária

    13/06/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    19/06/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 68ª Sessão Ordinária

    19/06/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    03/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 73ª Sessão Ordinária

    03/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 107ª Sessão Ordinária

    30/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    31/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 107ª Sessão Ordinária

    31/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 109ª Sessão Ordinária

    01/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    06/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 109ª Sessão Ordinária

    06/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 110ª Sessão Ordinária

    06/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    07/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 110ª Sessão Ordinária

    07/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 112ª Sessão Ordinária

    08/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 112ª Sessão Ordinária

    13/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    14/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 113ª Sessão Ordinária por 13 votos Sim, 14 votos Não, e 0 - Providencie-se

    14/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of. GP/DL/0524/2012, de 19/11/12

    20/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    20/11/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    20/11/2012

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    20/11/2012

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PL./0420.6/2011

  • Lido no Expediente

    21/09/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    22/09/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.335, de 21/09/11

    22/09/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/09/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/09/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/09/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/09/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

    22/09/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    22/09/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    22/09/2011

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/10/2011

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL

    18/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch

    18/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    18/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    18/10/2011

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/11/2011

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Aditiva(s)

    01/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Elizeu Mattos

    01/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    01/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    01/11/2011

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/11/2011

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    08/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Dirceu Dresch

    08/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s)

    08/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/11/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    08/11/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    08/11/2011

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Sargento Amauri Soares

    09/11/2011

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Amauri Soares

    09/11/2011

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares

  • Recebido

    09/11/2011

    Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    14/03/2012

    Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    15/03/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Sargento Amauri Soares FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s)

    15/03/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/03/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s)

    15/03/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/03/2012

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/03/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    16/03/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

  • Recebido

    20/03/2012

    Comissão de Turismo

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Neodi Saretta

    21/03/2012

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Neodi Saretta

    21/03/2012

    Comissão de Turismo Gabinete Dep. Neodi Saretta

  • Recebido

    21/03/2012

    Gabinete Dep. Neodi Saretta

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    03/04/2012

    Gabinete Dep. Neodi Saretta Comissão de Turismo

  • Recebido

    03/04/2012

    Comissão de Turismo

  • Parecer do(a) Dep. Neodi Saretta FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Aditiva(s)

    03/04/2012

    Comissão de Turismo

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/04/2012

    Comissão de Turismo

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Aditiva(s)

    11/04/2012

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/04/2012

    Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/04/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/04/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária - Ex Ofício

    11/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    11/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 31ª Sessão Ordinária

    11/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    17/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    17/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 33ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    17/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    17/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 34ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    17/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 228/12

    25/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.405, de 24/04/12

    17/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n. 0584/12

    22/05/2012

    Coordenadoria de Expediente