Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0344.0/2011

Declara de utilidade pública a Associação Corpo de Bombeiros Comunitário de Garopaba, com sede no Município de Garopaba.

Entrada
30/08/2011
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0345.1/2011

Prioriza a realização de exames de mamografias para as mulheres de 50 a 69 anos.

Entrada
30/08/2011
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0346.2/2011

Cria o Programa Estadual de Preservação do Patrimônio Histórico de Santa Catarina.

Entrada
30/08/2011
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0347.3/2011

Determina que em todos os brinquedos e demais atrações existentes em parques de diversões, no âmbito do Estado de Santa Catarina, sejam mantidas placas informativas, com dados referentes à manutenção, vistoria técnica e eventuais riscos na utilização, e adota outras providências.

Entrada
30/08/2011
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0348.4/2011

Torna obrigatória a divulgação do ano de fabricação e da data da incorporação à frota dos veículos utilizados pelas empresas concessionárias de transporte coletivo intermunicipal do Estado de Santa Catarina. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0060.2/2014

Entrada
30/08/2011
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0349.5/2011

Declara de utilidade pública a Associação Abraço Fraterno, do Município de Garopaba.

Entrada
30/08/2011
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0350.9/2011

Dispõe sobre o fornecimento de um "notebook" a cada aluno do Ensino Fundamental da rede pública do Estado de Santa Catarina.

Entrada
30/08/2011
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0351.0/2011

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Irani. (construção do Quartel da Polícia Militar)

Entrada
30/08/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0352.0/2011

Autoriza a doação de imóvel no Município de Itaiópolis. (abrigar a Intendência do Distrito da Moema)

Entrada
30/08/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0353.1/2011

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (propiciar um local para a Academia Catarinense de Letras e Artes desenvolver suas atividades)

Entrada
30/08/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver