Processo físico
Institui o Programa Juro Zero, com o objetivo de incentivar a formalização de empreendedores populares, o investimento produtivo, a promoção da inclusão social e a geração de emprego e renda no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 06/09/2011 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | URGÊNCIA |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
06/09/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/09/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.329, de 08/09/11
06/09/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/09/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/09/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/09/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
08/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
08/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
13/09/2011
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/09/2011
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
13/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
13/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/09/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
13/09/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
13/09/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Gilmar Knaesel
14/09/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Gilmar Knaesel FAVORÁVEL
14/09/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/09/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
14/09/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/09/2011
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/09/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
14/09/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
14/09/2011
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. José Milton Scheffer
14/09/2011
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
14/09/2011
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
14/09/2011
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
14/09/2011
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
14/09/2011
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL
14/09/2011
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/09/2011
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
14/09/2011
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/09/2011
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/09/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/09/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/09/2011
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia 86ª Sessão Ordinária - Ex-ofìcio
15/09/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
15/09/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 86ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
15/09/2011
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
15/09/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 29ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
15/09/2011
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of . 670/11
21/09/2011
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.334, de 20/09/11
15/09/2011
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.570, de 23/09/11
05/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.179, de 23/09/11
05/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
05/10/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/10/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/10/2011
Coordenadoria de Documentação