Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0325.8/2011

Reconhece o Município de Palmeira como Capital Catarinense do Entrevero.

Entrada
17/08/2011
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0326.9/2011

Torna obrigatória a disposição de estrutura que menciona, nos Cartórios Extrajudiciais, aos idosos e aos deficientes físicos durante o atendimento e adota outras providências.

Entrada
17/08/2011
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0035.7/2011

Dispõe sobre os critérios de distribuição de receita do ICMS para fins de criação do ICMS Ecológico com o objetivo de beneficiar municípios na proteção e melhoria do meio ambiente.

Entrada
17/08/2011
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0572.6/2011

Solicita a alteração da Lei nº 5.047, de 1974, que declara de utilidade pública a Comissão Municipal de Bem Estar do Menor, de Itajaí.

Entrada
16/08/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0573.7/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Escolar Hamônia, de Ibirama, referente ao exercício de 2010.

Entrada
16/08/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0574.8/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Mulheres que Agem - AMA, de Bombinhas, referente ao exercício de 2010.

Entrada
16/08/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0575.9/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Empresarial de São Bento do Sul - ACISBS, referente aos exercícios de 2010 e 2011.

Entrada
16/08/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0576.0/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Empresarial de Rio Negrinho - ACIRNE, referente aos exercícios de 2010 e 2011.

Entrada
16/08/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0577.0/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Proteção Ambiental Mãe d' Água, de Ituporanga, referente ao exercício de 2010.

Entrada
16/08/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0320.3/2011

Institui o Programa Condomínio Seguro e adota outras providências.

Entrada
16/08/2011
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver