Processo físico
Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP)
| Entrada | 06/09/2011 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
06/09/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/09/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.329, de 08/09/11
06/09/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/09/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/09/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/09/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Sargento Amauri Soares
08/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Amauri Soares
08/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
Recebido
08/09/2011
Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/09/2011
Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Sargento Amauri Soares FAVORÁVEL
20/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
20/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/09/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
20/09/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
20/09/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
21/09/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
21/09/2011
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
21/09/2011
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
19/10/2011
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
19/10/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
19/10/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/10/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
19/10/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/10/2011
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/10/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
19/10/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
19/10/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Elizeu Mattos
20/10/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
20/10/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
20/10/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
25/10/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
25/10/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL
25/10/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/10/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
25/10/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/10/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/10/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
26/10/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
26/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 98ª Sessão Ordinária
26/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
31/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 98ª Sessão Ordinária
31/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
01/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 99ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
01/11/2011
Diretoria Legislativa
Votação da Redação Final
01/11/2011
Diretoria Legislativa
Aprovada a Redação Final na 35ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
01/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 811/11
09/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.354, de 10/11/11
01/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.15.622,de 21/11/11
23/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.218, de 23/11/11
02/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
02/12/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
02/12/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/12/2011
Coordenadoria de Documentação