Processo Legislativo

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Processo físico

RQC/0015.5/2011

Requerem a constituição do Fórum Parlamentar em defesa da pessoa idosa. ------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência n. 018 - DL, de 2011 - Constitui Ato da Presidência n° 033-DL, de 2015 - Reconstitui

Entrada
10/08/2011
Autoria
Dirce Heiderscheidt e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0565.7/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da ÁTICA - Associação da Terceira Idade de Canoinhas, referente ao exercício de 2010.

Entrada
09/08/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0566.8/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Conselho Comunitário Jardim Eldorado, de Palhoça, referente ao exercício de 2010.

Entrada
09/08/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0567.9/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Catarinense de Conservação da Fauna e Flora - ICCO, de Balneário Camboriú, referente ao exercício de 2010.

Entrada
09/08/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0568.0/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Integrada de Apoio Sócio Cultural - SIASC, de São Bento do Sul, referente ao exercício de 2010.

Entrada
09/08/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0569.0/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grupo de Estudos e Apoio à Adoção de Canoinhas, referente ao exercício de 2010.

Entrada
09/08/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0312.3/2011

Declara de utilidade pública o Grupo da Terceira Idade de Zimbros, de Bombinhas.

Entrada
09/08/2011
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0313.4/2011

Declara de utilidade pública o Circulo Orquidófilo do Litoral Catarinense, de Balneário Piçarras.

Entrada
09/08/2011
Autoria
Gilmar Knaesel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0314.5/2011

Altera a Lei nº 7.689, de 1989, que declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente Hospital Guarujá.

Entrada
09/08/2011
Autoria
Comissão de Saúde
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0315.6/2011

Dispõe sobre a doação do imóvel que especifica e adota outras providências. (Câmara de Vereadores e novo Fórum local)

Entrada
09/08/2011
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver