Solicita a alteração da Lei nº 5.125, de 1975, que declara de utilidade pública a Sociedade Promocional de Blumenau do Menor Trabalhador - PROMENOR, de Blumenau.
Encaminha documentação da APP Escola EBM Guilhermina Maria Veiga Ferreira, de Canoinhas, solicitando a elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.
Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Esportiva Caça e Tiro Itoupava Norte, de Blumenau, referente ao exercício de 2010.
Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Clube de Caça e Tiro Badenfurt, de Blumenau, referente ao exercício de 2010.
Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Clubes de Caça e Tiro de Blumenau, referente ao exercício de 2010.
Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Balneário Barra do Sul, referente ao exercício de 2010.
Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Professores - APP - da Escola Básica Municipal Barra Mansa, de Canoinhas, referente ao exercício de 2010.
Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Clube Atlético Tupi, de Gaspar, referente ao exercício de 2010.
Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos do Futebol Menor do Tupi, de Gaspar, referente ao exercício de 2010.