Processo físico

PL./0349.5/2011

Declara de utilidade pública a Associação Abraço Fraterno, do Município de Garopaba.

Entrada 30/08/2011
Autoria Valmir Comin
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    30/08/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    31/08/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n 6.325, de 31/08/11

    31/08/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    31/08/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/08/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    31/08/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    31/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    31/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    31/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    31/08/2011

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/09/2011

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/09/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon

    13/09/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/09/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    13/09/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    08/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    08/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    08/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    22/11/2011

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/11/2011

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    22/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    22/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/11/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    22/11/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    22/11/2011

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota

    22/11/2011

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota

    22/11/2011

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Recebido

    22/11/2011

    Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    29/11/2011

    Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    29/11/2011

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL

    29/11/2011

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/12/2011

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    06/12/2011

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/12/2011

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/12/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/12/2011

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 112ª Sessão Ordinária

    06/12/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    07/12/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 112ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    07/12/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    07/12/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 42ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    07/12/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.899/11

    13/12/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A.n. 6.367, de 08/12/11

    07/12/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n.15.676, de 15/12/11

    23/01/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.236, de 19/12/11

    23/01/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    08/02/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    08/02/2012

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    08/02/2012

    Coordenadoria de Documentação