Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0559.9/2011

Encaminha documentação da Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Carlos Drummond de Andrade, de Canoinhas, solicitando a elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.

Entrada
04/08/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0560.2/2011

Encaminha documentação da Associação dos Bombeiros Comunitários de Garopaba, solicitando a elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.

Entrada
04/08/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0561.3/2011

Encaminha documentação da Associação dos Bombeiros Comunitários de Três Barras, solicitando a elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.

Entrada
04/08/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0562.4/2011

Encaminha documentação da Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Nathan Zugmann - APP, de Canoinhas, solicitando a elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.

Entrada
04/08/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0563.5/2011

Encaminha documentação da Associação de Bombeiros Comunitários de Monte Carlos, solicitando a elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.

Entrada
04/08/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0564.6/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Congregação das Irmãs Franciscanas de São José, com sede no Município de Angelina, referente ao exercício de 2010.

Entrada
04/08/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0310.1/2011

Dispõe sobre o ressarcimento ao Estado das despesas decorrentes do acionamento indevido dos serviços telefônicos de atendimento a emergência.

Entrada
04/08/2011
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0311.2/2011

Dispõe sobre a criação do Programa Cirurgias Eletivas e Exames Complementares - a Saúde em Primeiro Lugar, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
04/08/2011
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0438.1/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Comunitária Saúde de Canoinhas, referente ao exercício de 2010.

Entrada
03/08/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0439.2/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Lages, referente ao exercício de 2010.

Entrada
03/08/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver