Processo físico
Estabelece mensagens educativas sobre o uso indevido de drogas em shows, eventos culturais e esportivos voltados para o público infantojuvenil, e nos respectivos ingressos.
| Entrada | 31/08/2011 |
|---|---|
| Autoria | Nilson Gonçalves |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
31/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
01/09/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n 6.325, de 31/08/11
01/09/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/09/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/09/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/09/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch
05/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
05/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
05/09/2011
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/09/2011
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL
06/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
06/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/09/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
06/09/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
06/09/2011
Comissão de Direitos Humanos e Família
Distribuido ao Relator Dep. Ismael dos Santos
12/09/2011
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ismael dos Santos
12/09/2011
Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Ismael dos Santos
Recebido
12/09/2011
Gabinete Dep. Ismael dos Santos
Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
15/09/2011
Gabinete Dep. Ismael dos Santos Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
19/09/2011
Comissão de Direitos Humanos e Família
Parecer do(a) Dep. Ismael dos Santos FAVORÁVEL
19/09/2011
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
21/09/2011
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
21/09/2011
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/09/2011
Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/09/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
21/09/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
21/09/2011
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Gilmar Knaesel
10/10/2011
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Gilmar Knaesel
10/10/2011
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Gilmar Knaesel
Recebido
11/10/2011
Gabinete Dep. Gilmar Knaesel
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
07/12/2011
Gabinete Dep. Gilmar Knaesel Comissão de Educação e Cultura
Recebido
07/12/2011
Comissão de Educação e Cultura
Parecer do(a) Dep. Gilmar Knaesel FAVORÁVEL
07/12/2011
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
07/12/2011
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
07/12/2011
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/12/2011
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/12/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
07/12/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
07/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
07/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 112ª Sessão Ordinária
07/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
07/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
07/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 41ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
07/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
07/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 42ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
07/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 922/11
15/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A.n. 6.367, de 08/12/11
07/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Veto total através da Mensagem n. 0477/12
25/01/2012
Coordenadoria de Expediente
Lido no Expediente
08/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/02/2012
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.380, de 10/02/12
08/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/02/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/02/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/02/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/02/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
16/02/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
16/02/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
28/02/2012
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/02/2012
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/02/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
28/02/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
28/02/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
28/02/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/02/2012
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/02/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
28/02/2012
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
28/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária
28/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
29/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 10ª Sessão Ordinária
29/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária
06/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
07/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 13ª Sessão Ordinária
07/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária
08/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
13/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 15ª Sessão Ordinária
13/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária
13/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
14/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 16ª Sessão Ordinária
14/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária
15/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
20/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 18ª Sessão Ordinária
20/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária
22/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
27/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 21ª Sessão Ordinária
27/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
28/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 22ª Sessão Ordinária
28/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
03/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 25ª Sessão Ordinária
03/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
04/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 27ª Sessão Ordinária
04/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
10/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 29ª Sessão Ordinária
10/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
11/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 31ª Sessão Ordinária
11/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
17/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Rejeitado o veto na 34ª Sessão Ordinária por 2 votos Sim, 23 votos Não, e 0 - Providencie-se
17/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. 0233, de 26/04/12
26/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.814, de 03/05/2012 - Promulgada
04/05/2012
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.325, de 04/05/12
07/05/2012
Coordenadoria de Expediente
Diário da Assembleia n. 6.409, de 07/05/12
07/05/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
09/05/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
09/05/2012
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/05/2012
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/05/2012
Coordenadoria de Documentação