Processo físico

MSV/00477/2012

Veto total ao PL/0367/11, de autoria do Deputado Nilson Gonçalves, que estabelece mensagens educativas sobre o uso indevido de drogas em shows, eventos culturais e esportivos voltados para o público infantojuvenil, e nos respectivos ingressos.

Entrada 07/02/2012
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    08/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.380, de 10/02/12

    08/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/02/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/02/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/02/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    16/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    16/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    28/02/2012

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/02/2012

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    28/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    28/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    28/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/02/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    28/02/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária

    28/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    29/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 10ª Sessão Ordinária

    29/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária

    06/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    07/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 13ª Sessão Ordinária

    07/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária

    08/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 15ª Sessão Ordinária

    13/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária

    13/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    14/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 16ª Sessão Ordinária

    14/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária

    15/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    20/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 18ª Sessão Ordinária

    20/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária

    22/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    27/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 21ª Sessão Ordinária

    27/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    28/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 22ª Sessão Ordinária

    28/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    03/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 25ª Sessão Ordinária

    03/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    04/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 27ª Sessão Ordinária

    04/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    10/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 29ª Sessão Ordinária

    10/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    11/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 31ª Sessão Ordinária

    11/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    17/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado o veto na 34ª Sessão Ordinária por 2 votos Sim, 23 votos Não, e 0 - Providencie-se

    17/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. 0233, de 26/04/12

    26/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.814, de 03/05/2012 - Promulgada

    04/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.325, de 04/05/12

    07/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembleia n. 6.409, de 07/05/12

    07/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    09/05/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    09/05/2012

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    09/05/2012

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    09/05/2012

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PL./0367.7/2011

  • Lido no Expediente

    31/08/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    01/09/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n 6.325, de 31/08/11

    01/09/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/09/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/09/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/09/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/09/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch

    05/09/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    05/09/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    05/09/2011

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/09/2011

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/09/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL

    06/09/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/09/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    06/09/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/09/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/09/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

    06/09/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    06/09/2011

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Distribuido ao Relator Dep. Ismael dos Santos

    12/09/2011

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ismael dos Santos

    12/09/2011

    Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Ismael dos Santos

  • Recebido

    12/09/2011

    Gabinete Dep. Ismael dos Santos

  • Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

    15/09/2011

    Gabinete Dep. Ismael dos Santos Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    19/09/2011

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Parecer do(a) Dep. Ismael dos Santos FAVORÁVEL

    19/09/2011

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    21/09/2011

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    21/09/2011

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/09/2011

    Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/09/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    21/09/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    21/09/2011

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Gilmar Knaesel

    10/10/2011

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gilmar Knaesel

    10/10/2011

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Gilmar Knaesel

  • Recebido

    11/10/2011

    Gabinete Dep. Gilmar Knaesel

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    07/12/2011

    Gabinete Dep. Gilmar Knaesel Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    07/12/2011

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Gilmar Knaesel FAVORÁVEL

    07/12/2011

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    07/12/2011

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    07/12/2011

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/12/2011

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/12/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    07/12/2011

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/12/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    07/12/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 112ª Sessão Ordinária

    07/12/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    07/12/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    07/12/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 41ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    07/12/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    07/12/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 42ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    07/12/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 922/11

    15/12/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A.n. 6.367, de 08/12/11

    07/12/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n. 0477/12

    25/01/2012

    Coordenadoria de Expediente