Processo físico
Fica instituído no calendário oficial do Estado de Santa Catarina o Dia do Nascituro e adota outras providências.
| Entrada | 31/08/2011 |
|---|---|
| Autoria | Kennedy Nunes |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
31/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
01/09/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n 6.325, de 31/08/11
01/09/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/09/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/09/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/09/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Sargento Amauri Soares
05/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Amauri Soares
05/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
Recebido
05/09/2011
Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/09/2011
Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Sargento Amauri Soares FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
20/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
20/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/09/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
20/09/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
20/09/2011
Comissão de Direitos Humanos e Família
Distribuido ao Relator Dep. Dirce Heiderscheidt
20/09/2011
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt
20/09/2011
Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt
Recebido
20/09/2011
Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt
Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
03/10/2011
Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
05/10/2011
Comissão de Direitos Humanos e Família
Parecer do(a) Dep. Dirce Heiderscheidt FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
11/10/2011
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/11/2011
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
16/11/2011
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/11/2011
Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/11/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/11/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 105ª Sessão Ordinária
17/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
22/11/2011
Coordenadoria de Expediente
105ª Sessão Ordinária encerrada
22/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
23/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 106ª Sessão Ordinária
23/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 108ª Sessão Ordinária
24/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
29/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 108ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
29/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
30/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 109ª Sessão Ordinária - Providencie-se
30/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 897/11
08/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A.n. 6.367, de 08/12/11
29/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.15.730, de 04/01/12
23/01/2012
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.246, de 06/01/12
23/01/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
08/02/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
08/02/2012
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/02/2012
Coordenadoria de Documentação