Processo Legislativo

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PL./0142/2025

Denomina "Soldado BM Rafael Wruck" o 1º Grupo do 2º Pelotão da 1ª Companhia do 15º Batalhão Bombeiro Militar, com sede no Município de Presidente Getúlio.

Entrada
07/04/2025
Autoria
  • Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado
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PL./0143/2025

Denomina "Cabo PM Marcelo Rodrigo de Camargo Sene" o 3º Grupo do 2º Pelotão da 3ª Companhia do 1º Batalhão de Polícia Militar Rodoviária, com sede no Município de Taió.

Entrada
07/04/2025
Autoria
  • Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
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PL./0144/2025

Denomina "2º Sargento PM Manoel Jailson Adriano" o 3º Grupo do 2º Pelotão da 2ª Companhia do 1º Batalhão de Polícia Militar Rodoviária, com sede no Município de Lauro Müller.

Entrada
07/04/2025
Autoria
  • Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
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PL./0145/2025

Denomina "Coronel PM Adilson Alves" a 2ª Companhia do 21º Batalhão de Polícia Militar, com sede no Município de Florianópolis.

Entrada
07/04/2025
Autoria
  • Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
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PL./0146/2025

Denomina "1º Sargento BM Anderson Martins Cardoso" o 8º Batalhão Bombeiro Militar, com sede no Município de Tubarão.

Entrada
07/04/2025
Autoria
  • Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
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OF./0009/2025

Da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ilhota - APAE Ilhota, solicitando a alteração da Lei que a declarou de utilidade pública em razão de alteração do endereço da sua sede.

Entrada
07/04/2025
Autoria
  • Entidade
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
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PL./0140/2025

Dispõe sobre a proteção de igrejas, templos de qualquer culto, centros religiosos e demais espaços de manifestação da fé contra atos de intolerância religiosa, discriminação e vandalismo no Estado de Santa Catarina, e cria mecanismos de denúncia, fiscalização e responsabilização.

Entrada
04/04/2025
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão
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PL./0139/2025

Declara de utilidade pública o Instituto Collaço Paulo - ICP, de Florianópolis e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada
04/04/2025
Autoria
  • Deputado Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado
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PRS/0004/2025

Altera o Art. 101 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, aprovado pela Resolução nº 001, de 2019.

Entrada
04/04/2025
Autoria
  • Deputada Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
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OF./0008/2025

Da Associação Coral Hospital Florianópolis, solicitando a alteração da Lei que a declarou de utilidade pública para dar nova denominação à entidade e alteração da sede (Coral Vozes de Floripa).

Entrada
04/04/2025
Autoria
  • Entidade
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado
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