Declara o Município de Santa Cecília como a Capital Catarinense do Automobilismo, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
| Entrada | 05/05/2025 |
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| Autoria |
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| Subscrito por |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Esportes e Lazer |
| Informações | Nº 19806 de 14/04/2026 - DOE 15/04/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.735 |
Declara o Município de Santa Cecília como a Capital Estadual do Automobilismo, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Projeto Original
22/04/2025
Declara o Município de Santa Cecília como a Capital Estadual do Automobilismo, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
05/05/2025
Relatório e Voto ao Projeto de Lei nº 0216/2025
Relatório e voto
30/06/2025
Declara o Município de Santa Cecília como a Capital Catarinense do Automobilismo, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Folha de Votação
Folha de Votação
01/07/2025
Aprovação do mérito Projeto de Lei 0216/2025
Relatório e voto
04/03/2026
Declara o Município de Santa Cecília como a Capital Catarinense do Automobilismo, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Folha de Votação
Folha de Votação
04/03/2026
Aprovação do mérito Projeto de Lei 0216/2025
Relatório e voto
24/03/2026
“Declara o Município de Santa Cecília como a Capital Catarinense do Automobilismo, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.”
Folha de Votação
Folha de Votação
24/03/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
25/03/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 216/2025
Redação Final
26/03/2026
Ofício 345/2026
Ofício
27/03/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 216/2025
Autógrafo
27/03/2026
Ofício nº 542/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
16/04/2026
Documento externo
16/04/2026