PL./0216/2025

Declara o Município de Santa Cecília como a Capital Catarinense do Automobilismo, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

Entrada 05/05/2025
Autoria
  • Deputada Paulinha
Subscrito por
  • Lucas Neves
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Esportes e Lazer
Informações Nº 19806 de 14/04/2026 - DOE 15/04/2026
Observação Diário Oficial nº 22.735

  • Encaminhado para leitura no Expediente

    05/05/2025

    Gabinete Deputada Paulinha Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    05/05/2025

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    07/05/2025

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    07/05/2025

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    08/05/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    Publicação

    12/05/2025

    D.A. nº 8.800, de 09/05/25

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    12/05/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    12/05/2025

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    01/07/2025

    Relatório do Dep. Alex Brasil, favorável, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    01/07/2025

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    01/07/2025

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    04/03/2026

    UNANIMIDADE

    Comissão de Turismo Comissão de Turismo

  • Aguardando assinatura de setor designado

    04/03/2026

    Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    04/03/2026

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Esportes e Lazer

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    24/03/2026

    UNANIMIDADE

    Comissão de Esportes e Lazer Comissão de Esportes e Lazer

  • Aguardando assinatura de setor designado

    24/03/2026

    Comissão de Esportes e Lazer Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    24/03/2026

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    24/03/2026

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    25/03/2026

    Coordenadoria de Expediente Segunda Secretaria

  • Aprovado

    25/03/2026

    Segunda Secretaria Segunda Secretaria

  • Aguardando Votação da Redação Final

    25/03/2026

    Segunda Secretaria Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    25/03/2026

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    30/03/2026

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando Expedição do Autógrafo

    30/03/2026

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    30/03/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    Publicação

    01/04/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    Lei

    16/04/2026

    Lei nº 19.806, de 14/04/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    Publicação

    16/04/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    29/04/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    29/04/2026

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação