PL./0216/2025

Declara o Município de Santa Cecília como a Capital Catarinense do Automobilismo, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

Entrada 05/05/2025
Autoria
  • Deputada Paulinha
Subscrito por
  • Lucas Neves
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Esportes e Lazer
Informações Nº 19806 de 14/04/2026 - DOE 15/04/2026
Observação Diário Oficial nº 22.735

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Alex Brasil
    16/05/2025
    01/07/2025
    Parecer Favorável
    Relatório do Dep. Alex Brasil, favorável, aprovado por unanimidade
    Relatório e voto

  • Comissão de Turismo

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Rodrigo Minotto
    03/03/2026
    04/03/2026
    Parecer Favorável
    Relatório e voto

  • Comissão de Esportes e Lazer

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Rodrigo Minotto
    12/03/2026
    24/03/2026
    Parecer Favorável
    Relatório e voto