Declara de utilidade pública a Associação de Apoio a Cultura e Esporte de Santa Catarina - AACESC, de Balneário Camboriú e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 05/05/2025 |
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| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19326 de 03/07/2025 - DOE 04/07/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.547 |
Declara de utilidade pública a Associação de Apoio a Cultura e Esporte de Santa Catarina - AACESC
Projeto Original
30/04/2025
Declara de utilidade pública a Associação de Apoio a Cultura e Esporte de Santa Catarina - AACESC, de Balneário Camboriú e altera o Anexo Único …
Ata de fundação
Anexo
30/04/2025
Ata de eleição e posse e reforma estatuária
Anexo
30/04/2025
Alteração da denominação da entidade
Anexo
30/04/2025
CNPJ
Anexo
30/04/2025
Certidão de averbação estatuto
Anexo
30/04/2025
Estatuto Social
Anexo
30/04/2025
Declarações
Anexo
30/04/2025
Ofício
Anexo
30/04/2025
Relatório de atividades
Anexo
30/04/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
05/05/2025
Admissibilidade
Relatório e voto
03/06/2025
Admissibilidade
Folha de Votação
Folha de Votação
04/06/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 0211/2025
Relatório e voto
04/06/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 0211/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
04/06/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
04/06/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 211/2025
Redação Final
05/06/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 211/2025
Autógrafo
06/06/2025
Ofício 841/2025
Ofício
06/06/2025
Ofício nº 925/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
04/07/2025
Documento externo
04/07/2025