Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de controle de acesso e mecanismos de segurança em escolas públicas e privadas que venham a ser construídas no Estado de Santa Catarina, com o objetivo de garantir a integridade física e a segurança de alunos, professores e demais membros da comunidade escolar.
| Entrada | 05/05/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de controle de acesso e mecanismos de segurança em escolas públicas e privadas que venham a ser construídas no Estado de Santa Catarina
Projeto Original
15/04/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de controle de acesso e mecanismos de segurança em escolas públicas e privadas que venham a ser constru…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
06/05/2025
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0221/2025
Requerimento
08/07/2025
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0221/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
08/07/2025
Ofício 293/2025
Ofício
09/07/2025
Ofício nº 1215/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
11/08/2025
anexo 1215
Documento externo
13/08/2025
Documento externo
13/08/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0221/2025
Relatório e voto
16/09/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0221/2025
Emenda
Emenda
16/09/2025
Emenda Substitutiva Global
Folha de Votação
Folha de Votação
16/09/2025
Requer o apensamento do Projeto de Lei 221/2025 ao Projeto de Lei 522/2023.
Requerimento
12/11/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de controle de acesso e mecanismos de segurança em escolas públicas e privadas que venham a ser constru…
Folha de Votação
Folha de Votação
12/11/2025
Tramitação conjunta
Outros
25/11/2025