Institui o Programa Aluno Presente no âmbito do estado de Santa Catarina e dá outras providências.
| Entrada | 06/05/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Projeto de Lei Programa Aluno Presente
Projeto Original
30/04/2025
Institui o Programa Aluno Presente no âmbito do estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
06/05/2025
Diligência Externa
Requerimento
03/06/2025
Diligência Externa
Folha de Votação
Folha de Votação
04/06/2025
Ofício 217/2025
Ofício
04/06/2025
Ofício nº 1273/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
20/08/2025
Anexo
Documento externo
20/08/2025
Documento externo
20/08/2025
Tramitação Conjunta
Requerimento
07/10/2025
Tramitação Conjunta
Folha de Votação
Folha de Votação
16/10/2025
Requerimento de Tramitação Conjunta
Requerimento de Comissão Permanente
16/10/2025
Ofício nº 1712/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
14/10/2025
PARECER N° 1450/2025/SED/DIEN
Documento externo
14/10/2025
Documento externo
14/10/2025
Tramitação conjunta
Outros
22/10/2025