PL./0223/2025

Institui o Programa Aluno Presente no âmbito do estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Entrada 06/05/2025
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
  • Projeto de Lei Programa Aluno Presente

    Projeto Original

    30/04/2025

    Institui o Programa Aluno Presente no âmbito do estado de Santa Catarina e dá outras providências.

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    06/05/2025

  • Diligência Externa

    Requerimento

    03/06/2025

    Diligência Externa

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    04/06/2025

  • Ofício 217/2025

    Ofício

    04/06/2025

  • Ofício nº 1273/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    20/08/2025

  • Anexo

    Documento externo

    20/08/2025

  • E-mail

    Documento externo

    20/08/2025

  • Tramitação Conjunta

    Requerimento

    07/10/2025

    Tramitação Conjunta

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    16/10/2025

  • Requerimento de Tramitação Conjunta

    Requerimento de Comissão Permanente

    16/10/2025

  • Ofício nº 1712/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    14/10/2025

  • PARECER N° 1450/2025/SED/DIEN

    Documento externo

    14/10/2025

  • E-mail

    Documento externo

    14/10/2025

  • Tramitação conjunta

    Outros

    22/10/2025