Institui o Programa Aluno Presente no âmbito do estado de Santa Catarina e dá outras providências.
| Entrada | 06/05/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
30/04/2025
Gabinete Deputado Mário Motta Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
06/05/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
07/05/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
07/05/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
08/05/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
12/05/2025
D.A. nº 8.800, de 09/05/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
12/05/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
12/05/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
04/06/2025
Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Volnei Weber, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
04/06/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
04/06/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
04/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
04/06/2025
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
04/06/2025
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
05/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
18/07/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
22/07/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
16/10/2025
por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
16/10/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
16/10/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
16/10/2025
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Deputado Pepê Collaço
Aguardando providências
16/10/2025
Gabinete Deputado Pepê Collaço Primeira Secretaria
Aguardando providências
22/10/2025
Primeira Secretaria Coordenadoria das Comissões
Apensado
23/10/2025
Anexado ao Processo 2633/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
23/10/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça