PL./0223/2025

Institui o Programa Aluno Presente no âmbito do estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Entrada 06/05/2025
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Volnei Weber
    22/07/2025
    16/10/2025
    -
    Requerimento de tramitação conjunta do PL./0223/2025 ao PL./0149/2025 (por ser mais antigo), apresentado pelo Relator Dep. Volnei Weber, aprovado por unanimidade
    Requerimento
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Volnei Weber
    16/05/2025
    04/06/2025
    -
    Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Volnei Weber, aprovado por unanimidade
    Requerimento

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Educação e Cultura

    Processo aguardando distribuição.