Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0637.6/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Moradores do Bairro Nova Brasília, de Sombrio, referente ao exercício de 2011.

Entrada
09/10/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0638.7/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Massaranduba, referente aos exercícios de 2010 e 2011.

Entrada
09/10/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0303.2/2012

Dispõe sobre o uso de dispositivos portáteis que emitem raios laser, no Estado de Santa Catarina,

Entrada
09/10/2012
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0304.3/2012

Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Beneficente Fraternidade Acadêmica Ciência e Artes, de Jaraguá do Sul.

Entrada
09/10/2012
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0305.4/2012

Declara de utilidade pública a Associação Canta Brasil, de Jaraguá do Sul.

Entrada
09/10/2012
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0306.5/2012

Institui o Dia Estadual da Eubiose no Estado de Santa Catarina.

Entrada
09/10/2012
Autoria
Gilmar Knaesel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0307.6/2012

Declara de utilidade pública a Associação Cultural Caxiense, do Município de São Miguel do Oeste.

Entrada
09/10/2012
Autoria
Gilmar Knaesel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0308.7/2012

Dispõe sobre consulta à comunidade escolar para a designação do exercício da função gratificada de Diretor de Escola no Estado de Santa Catarina.

Entrada
09/10/2012
Autoria
Gelson Merisio
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0309.8/2012

Altera a Lei nº 15.857, de 2012, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro do ano de 2013 e adota outras providências.

Entrada
09/10/2012
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0310.1/2012

Altera o Anexo Único da Lei nº 15.722, de 2011, que aprova o Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015 e adota outras providências.

Entrada
09/10/2012
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver