Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0323.6/2012

Altera a ementa da Lei nº 11.869, de 2001, que reconhece oficialmente, no Estado de Santa Catarina, como meio de comunicação e expressão a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e outros recursos de expressão a ela associados, como meio de comunicação objetiva e de uso corrente.

Entrada
11/10/2012
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0316.7/2012

Declara de utilidade pública a Cidade Nova Esperança, de Concórdia.

Entrada
10/10/2012
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0317.8/2012

Dispõe sobre a discriminação, de forma transparente, dos impostos incidentes nas mercadorias e nos serviços no Estado de Santa Catarina.

Entrada
10/10/2012
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0318.9/2012

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos do CAPSI, de Florianópolis.

Entrada
10/10/2012
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0319.0/2012

Altera a Lei nº 3.617, de 1965, que declara de utilidade pública a Sociedade Hospitalar Padre João Berthier, de São Carlos.

Entrada
10/10/2012
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0320.3/2012

Declara de utilidade pública a Associação de Bombeiros Comunitários de Monte Carlo.

Entrada
10/10/2012
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0321.4/2012

Altera a Lei nº 6.236, de 1983, que declara de utilidade pública a Sociedade de Assistência Social e Educacional Deus Proverá, com sede e foro na cidade de Joinville.

Entrada
10/10/2012
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0322.5/2012

Altera a Lei nº 2.729, de 1961, que declara de utilidade pública a Creche Conde Modesto Leal, fundada em 1936 e com sede na cidade de Joinville.

Entrada
10/10/2012
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/00680/2012

Veto parcial ao PL./0105/12, de procedência do Deputado Serafim Venzon, que cria a Ação de Valorização do Artesanato no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
09/10/2012
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/00681/2012

Veto parcial ao PL./0087/12, de procedência do Deputado Gelson Merisio, que declara o Município de Chapecó como Cidade Berço dos Jogos Abertos Paradesportivos de Santa Catarina (PARAJASC).

Entrada
09/10/2012
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver