Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0641.2/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Amor para Down, de Balneário Camboriú, referente ao exercício de 2011.

Entrada
30/10/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0336.0/2012

Institui o Dia Estadual de Combate ao Câncer Infantil, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
30/10/2012
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0337.1/2012

Dispõe sobre a apresentação prévia do Selo GNV no abastecimento de Gás Natural Veicular pelos postos de abastecimento de combustível.

Entrada
30/10/2012
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0338.2/2012

Altera a Lei nº 15.390, de 2010, que institui o benefício assistencial de caráter financeiro nos casos de gestação múltipla e estabelece outras providências.

Entrada
30/10/2012
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0339.3/2012

Altera a Lei nº 14.328, de 2008, que dispõe sobre incentivos à pesquisa científica e tecnológica e à inovação no ambiente produtivo no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
30/10/2012
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0640.1/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Italiana-Vêneta de Concórdia, referente aos exercícios de 2009 a 2011.

Entrada
25/10/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0334.9/2012

Altera a Lei nº 15.855, de 2012, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no montante de até R$ 3.000.000.000,00 (três bilhões de reais), para atender ao Programa Acelera Santa Catarina.

Entrada
24/10/2012
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0335.0/2012

Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 15.529, de 2011, que institui o Dia Estadual do Portador da Síndrome de "Down".

Entrada
24/10/2012
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0333.8/2012

Inclui o iogurte e a bebida láctea produzidos no Estado, na merenda escolar das unidades educacionais da rede pública de Santa Catarina.

Entrada
23/10/2012
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0331.6/2012

Torna obrigatória a reserva de cinco por cento de mesas e cadeiras para pessoas com deficiência física nas praças de alimentação dos "shoppings centers" comerciais, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
18/10/2012
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver