Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0346.2/2012

Denomina José Buss o Centro de Educação Profissional (CEDUP), do Município de Rio Fortuna.

Entrada
06/11/2012
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0347.3/2012

Institui a Política Estadual de Agroindústria Familiar do Estado de Santa Catarina.

Entrada
06/11/2012
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0642.3/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Guga Kuerten, de Florianópolis, referente ao exercício de 2011.

Entrada
01/11/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0343.0/2012

Assegura prioridade na tramitação dos procedimentos judiciais e administrativos em que figure como parte ou interessado pessoa com deficiência.

Entrada
01/11/2012
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0344.0/2012

Institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Entrada
01/11/2012
Autoria
José Nei Ascari e Deputado Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0011.4/2012

Fica criada a Galeria Lilás no âmbito da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

Entrada
01/11/2012
Autoria
Luciane Carminatti e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0340.7/2012

Declara de utilidade pública o Instituto Noah, de Florianópolis.

Entrada
31/10/2012
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0341.8/2012

Altera a Lei nº 13.149, de 2004, que declara de utilidade pública a Blusoft - Blumenau Pólo Tecnológico de Informática, de Blumenau.

Entrada
31/10/2012
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0342.9/2012

Declara de utilidade pública a Associação da Terceira Idade Renascer (ATIRBBS), de Balneário Barra do Sul.

Entrada
31/10/2012
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0010.3/2012

Acrescenta os incisos V e VI ao art. 52 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa. (Licença Deputado)

Entrada
31/10/2012
Autoria
Mesa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver