Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 14.981 - 14.990 de 35.086

Processo físico

OF./0649.0/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grupo de Voluntárias do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, de Joinville, referente ao exercício de 2011.

Entrada
21/11/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0365.5/2012

Proíbe, no âmbito do Estado de Santa Catarina, a venda de bebidas contendo energéticos dentro de casas noturnas e boates e a menores de dezoito anos.

Entrada
21/11/2012
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0366.6/2012

Declara de utilidade pública a Associação Nazarena Assistencial (ANA), com sede no Município de Lages.

Entrada
21/11/2012
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0646.7/2012

Encaminha documentação do Sindicato Rural de São José, solicitando a elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.

Entrada
20/11/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0647.8/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Recreativa e Cultural Nacional, de Dionísio Cerqueira, referente ao exercício de 2011.

Entrada
20/11/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0648.9/2012

Solicita a alteração da Lei nº 14.404, de 2008, que declara de utilidade pública a Sociedade Assistencial Vale do Canoinhas (SAVC), no Município de Canoinhas.

Entrada
20/11/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0361.1/2012

Proíbe o uso do termo "analfabeto" nos documentos expedidos às pessoas com deficiência que, alfabetizadas, sejam impossibilitadas de assinar.

Entrada
20/11/2012
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0362.2/2012

Obriga as escolas de educação básica estaduais a disponibilizarem o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Entrada
20/11/2012
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0363.3/2012

Dispõe sobre a concessão de nova placa pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran - SC), ao proprietário de veículo automotor que tiver placa clonada.

Entrada
20/11/2012
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0364.4/2012

Considera idosa, para efeitos legais, a pessoa com deficiência que tenha idade igual ou superior a quarenta e cinco anos.

Entrada
20/11/2012
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver