Processo físico
Altera a redação ao "caput", do art. 2º, da Lei nº 12.568, de 2003, que institui a Gratificação por Atividade Especial e a Gratificação de Auxílio à Saúde nos casos que especifica.
Processo físico
Dispõe sobre a inclusão no currículo escolar de conteúdo relacionado as leis, normas e convenções trabalhistas, tratados internacionais, prevenção de riscos profissionais, segurança e saúde do trabalhador e meio ambiente do trabalho, por meio de eixos transversais, e adota outras providências.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Assistencial e Educacional Sombrio Vida, de Sombrio.
Processo físico
Altera a Lei Complementar nº 454, de 2009, que institui critérios de valorização profissional para os militares estaduais e estabelece outras providências.
Processo físico
Requerem a constituição da Frente Parlamentar Catarinense pelo Desenvolvimento da Agroecologia e da Produção Orgânica. ------------------------------------------------------------ Ato da Presidência n. 045-DL/2012
Processo físico
Altera a Lei nº 12.223, de 2002, que declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Canoinhas.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grupo de Trabalho Comunitário Catarinense (GTCC), de Florianópolis, referente ao exercício de 2011.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Vida e Movimento, de Florianópolis, referente ao exercício de 2011.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Cooperativa Social de Pais, Amigos e Portadores de Deficiência (COEPAD), de Florianópolis, referente ao exercício de 2011.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Amigos do Memorial Padre João Adão Reitz, de Sombrio.