Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0356.4/2012

Institui a Semana de Conscientização do Uso de Fontes de Energia Limpa, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
14/11/2012
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0357.5/2012

Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo e a transmissão "on-line" de procedimentos operacionais de licitações, no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

Entrada
14/11/2012
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0358.6/2012

Institui o Dia Estadual do Vereador Mirim, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
14/11/2012
Autoria
Sandro Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0359.7/2012

Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Rodeio.

Entrada
14/11/2012
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0360.0/2012

Institui o Dia do Passeio Ciclístico no Estado de Santa Catarina.

Entrada
14/11/2012
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PRS/0012.5/2012

Altera o art. 85-B do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, aprovado pela Resolução nº 005, de 2008, o qual dispõe sobre os campos temáticos ou áreas de atividade da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Entrada
14/11/2012
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0349.5/2012

Declara de utilidade pública o Instituto Cristão de Recuperação de Jovens e Adultos, de Blumenau.

Entrada
13/11/2012
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0350.9/2012

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Funcionários do Centro de Educação Infantil Ingo Wolfgang Hering, de Blumenau.

Entrada
13/11/2012
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0351.0/2012

Dispõe sobre a instalação de banheiros nos postos de combustíveis, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
13/11/2012
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0352.0/2012

Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de energia elétrica informarem sobre o ressarcimento de bens danificados por falha no fornecimento de energia elétrica.

Entrada
13/11/2012
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada