Processo físico
Cria a Semana Estadual da Consciência Negra no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Altera a Lei nº 15.881, de 2012, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com instituição financeira, no montante de até R$ 1.587.533.495,45 (um bilhão, quinhentos e oitenta e sete milhões, quinhentos e trinta e três mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos), para fins de reestruturação de dívidas do Estado perante a União.
Processo físico
Dispõe sobre a concessão de pensão especial e estabelece outras providências. RECONSTITUÍDO
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Nossa Senhora de Guadalupe, de Joinville.
Processo físico
Dispõe sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis e estabelece outras providências.
Processo físico
Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 1º da Lei Complementar nº 454, de 2009, que institui critérios de valorização profissional para os militares estaduais e adota outras providências.
Processo físico
Encaminha os Relatórios de Avaliação de Execução do Contrato de Gestão 001/2008, celebrado entre o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, e o Hospital Nossa Senhora das Graças, referente ao primeiro e segundo trimestres de 2012.
Processo físico
Encaminha os Relatórios de Avaliação Trimestral de Execução do Contrato de Gestão 003/2010, celebrado entre o Estado de Santa Catarina por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, e a Associação Beneficente Hospitalar Peritiba, referente ao primeiro e segundo trimestres de 2012.
Processo físico
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de transporte rodoviário fornecerem gratuitamente sinal de internet "wi-fi" nos terminais rodoviários.
Processo físico
Altera o art. 35 da Lei Complementar nº 156, de 1997, que dispõe sobre o Regimento de Custas e Emolumentos e adota outras providências.