Processo físico
Dispõe sobre a instituição de equipe de transição, por candidato eleito, para o cargo de Governador do Estado ou Prefeito Municipal. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0005.6/2014
Processo físico
Veto total ao PL./0184/12, de autoria do Deputado Jailson Lima, que dispõe sobre o fornecimento de senha de segurança de emergência aos clientes das instituições financeiras no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Processo físico
Veto total ao PL./0121/12, de autoria do Deputado Dado Cherem, que acrescenta os §§1º, 2º e 3º ao art. 9º da Lei nº 13.336, de 2005, que institui o o Fundo Estadual de Incentivo à Cultura (FUNCULTURAL), o Fundo Estadual de Incentivo ao Turismo (FUNTURISMO), e o Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte (FUNDESPORTE), no âmbito do Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, ao Turismo e ao Esporte (SEITEC) e estabelece outras providências.
Processo físico
Veto parcial ao PL./265/12, de procedência do Deputado Antonio Aguiar, que institui o Dia Estadual do Terapeuta da Alegria no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação das Comunidades Rurais Organizadas (ACRO), de Lages, referente ao exercício de 2011.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Clube de Caça e Tiro Ribeirão Itoupava, de Blumenau, referente ao exercício de 2011.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Movimento Nacional de Educação no Trânsito (MONATRAN), de Florianópolis, referente ao exercício de 2011.
Processo físico
Institui o Dia Estadual da Juventude Rural no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. no montante de até R$ 1.056.400.000,00 (um bilhão, cinquenta e seis milhões e quatrocentos mil reais), para atender aos Projetos Caminhos Estratégicos da Produção e Prevenção de Desastres Naturais.
Processo físico
Altera a Lei n° 14.262, de 2007, que dispõe sobre a Taxa de Prestação de Serviços Ambientais.