Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0398.3/2012

Denomina de Horst Gerhard Purnhagen a sede do 5º Batalhão da 3ª Companhia do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Taió.

Entrada
06/02/2013
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PLC/0001.8/2013

Reajusta o subsídio dos membros do Ministério Público de Santa Catarina.

Entrada
06/02/2013
Autoria
Ministério Público
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0002.9/2013

Acrescenta a alínea "l" ao inciso IV do art. 1º da Lei Complementar nº 459, de 2009, que institui no âmbito do Estado de Santa Catarina pisos salariais para os trabalhadores que especifica.

Entrada
06/02/2013
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0003.0/2013

Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 459, de 2009, que institui no âmbito do Estado de Santa Catarina pisos salariais para os trabalhadores que especifíca.

Entrada
06/02/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0664.9/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Núcleo Assistencial Humberto de Campos, de Balneário Camboriú, referente ao exercício de 2011.

Entrada
19/12/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0396.1/2012

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Januária, de Sombrio.

Entrada
19/12/2012
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0397.2/2012

Altera a Lei nº 6.666, de 1985, que declara de utilidade pública o Mutirão do Amor - Sociedade Beneficente, de Joinville.

Entrada
19/12/2012
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0659.1/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer, de Imbituba, referente ao exercício de 2011.

Entrada
18/12/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0660.5/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Clube de Mães da Cidade de Laurentino, referente ao exercício de 2011.

Entrada
18/12/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0661.6/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Coral Caçadorense, de Caçador, referente ao exercício de 2011.

Entrada
18/12/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver