Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0662.7/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Amigos Moradores da Entrada dos Espinheiros, de Joinville, referente ao exercício de 2011.

Entrada
18/12/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0663.8/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Corpo de Bombeiros Comunitários de Brusque, referente ao exercício de 2011.

Entrada
18/12/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0391.7/2012

Dispõe sobre a simetria do valor do auxílio-moradia e adota outras providências.

Entrada
18/12/2012
Autoria
Mesa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0393.9/2012

Acrescenta o § 2º ao art. 1º da Lei nº 12.948, de 11 de maio de 2004.

Entrada
18/12/2012
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0394.0/2012

Institui o Dia Estadual de Prevenção a Acidentes, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
18/12/2012
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0395.0/2012

Institui o Dia Estadual do Rio Itajaí-Açu, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
18/12/2012
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0014.7/2012

Autoriza a Mesa a aderir ao Instituto de Previdência Parlamentar Privada dos Legislativos Estaduais ( Legisprevi).

Entrada
18/12/2012
Autoria
Mesa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0658.0/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Presidente Getúlio, referente ao exercício de 2011.

Entrada
12/12/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0389.2/2012

Altera a Lei n° 15.916, de 2012, que declara de utilidade pública a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) Estrela de Isabel, de Itajaí.

Entrada
12/12/2012
Autoria
Dado Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0390.6/2012

Declara de utilidade pública a Associação de Bombeiros Comunitários de Garuva.

Entrada
12/12/2012
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver