Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0386.0/2012

Declara de utilidade pública a Associação Catarinense de Supermercados, em Florianópolis.

Entrada
11/12/2012
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0387.0/2012

Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente Cultural Africana Ilê de Xangô, de Florianópolis. *RECONSTITUÍDO

Entrada
11/12/2012
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0388.1/2012

Fixa os subsídios do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado, para o exercício de 2013, em conformidade com o disposto nos arts. 28, § 2º da Constituição Federal e 39, inciso XV, da Constituição do Estado.

Entrada
11/12/2012
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0013.6/2012

Altera os arts. 285, 293 e 301 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa.

Entrada
11/12/2012
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0380.4/2012

Declara de utilidade pública o Clube de Caça e Tiro XV de Novembro, de Blumenau.

Entrada
05/12/2012
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0381.5/2012

Institui normas e procedimentos para reciclagem, gerenciamento e destinação final de lixo tecnológico.

Entrada
05/12/2012
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0382.6/2012

Dá nova redação à ementa e ao "caput" do art. 1º da Lei nº 15.888, de 2012, que dispõe sobre a comercialização de banana "in natura" no Estado de Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0948.0/2018, APROVADO em 05/12/2018 * RECONSTITUÍDO *

Entrada
05/12/2012
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0653.6/2012

Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao 3º trimestre de 2012.

Entrada
04/12/2012
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0654.7/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Orionópolis Catarinense, de Florianópolis, referente ao exercício de 2011.

Entrada
04/12/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0375.7/2012

Concede o Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Eduardo Magnus Smith.

Entrada
04/12/2012
Autoria
Gelson Merisio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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