Processo físico

PL./0013.6/2013

Declara de utilidade pública o Instituto Anjos do Mar Brasil (IAMB), do Município de Itajaí.

Entrada 20/02/2013
Autoria Dado Cherem
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    20/02/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    21/02/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6514, de 21/02/2013

    21/02/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/02/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/02/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/02/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/02/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

    06/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    06/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    07/03/2013

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/04/2013

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Mauro de Nadal

    17/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    17/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    24/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Mauro de Nadal

    24/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    24/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    30/04/2013

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/04/2013

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    02/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    02/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    02/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/05/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    02/05/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    02/05/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Ciro Roza

    07/05/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ciro Roza

    07/05/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Ciro Roza

  • Recebido

    07/05/2013

    Gabinete Dep. Ciro Roza

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    16/05/2013

    Gabinete Dep. Ciro Roza Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    16/05/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Ciro Roza FAVORÁVEL

    16/05/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/06/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    04/06/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/06/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/06/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    04/06/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária

    04/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    05/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 42ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    05/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    11/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 44ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    11/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D. A. n. 6.557, de 11/06/13

    05/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 220/13

    19/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.031, de 21/06/13

    26/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.601, de 24/06/13

    26/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    26/06/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    26/06/2013

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    26/06/2013

    Coordenadoria de Documentação