Processo físico
Declara de utilidade pública o Instituto Anjos do Mar Brasil (IAMB), do Município de Itajaí.
| Entrada | 20/02/2013 |
|---|---|
| Autoria | Dado Cherem |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
20/02/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
21/02/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6514, de 21/02/2013
21/02/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/02/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/02/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/02/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/02/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal
06/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
06/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
07/03/2013
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/04/2013
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Mauro de Nadal
17/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
17/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
24/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Mauro de Nadal
24/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
24/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
30/04/2013
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/04/2013
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL
02/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
02/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
02/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/05/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
02/05/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
02/05/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Ciro Roza
07/05/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ciro Roza
07/05/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Ciro Roza
Recebido
07/05/2013
Gabinete Dep. Ciro Roza
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
16/05/2013
Gabinete Dep. Ciro Roza Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
16/05/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Ciro Roza FAVORÁVEL
16/05/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/06/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
04/06/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/06/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/06/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
04/06/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária
04/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
05/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 42ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
05/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
11/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 44ª Sessão Ordinária - Providencie-se
11/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D. A. n. 6.557, de 11/06/13
05/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 220/13
19/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 16.031, de 21/06/13
26/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.601, de 24/06/13
26/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
26/06/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
26/06/2013
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
26/06/2013
Coordenadoria de Documentação