Processo físico

PL./0004.5/2013

Estabelece a Política Estadual para compras governamentais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e da Economia Popular e Solidária - Compra Coletiva/SC.

Entrada 06/02/2013
Autoria Dirceu Dresch
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    06/02/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/02/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6509, de 06/02/2013

    08/02/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/02/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/02/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/02/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/02/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    07/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    07/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    19/03/2013

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/03/2013

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Silvio Dreveck

    26/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    26/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    26/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    11/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Silvio Dreveck

    11/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    11/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    11/06/2013

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/08/2013

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL

    13/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    13/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/08/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    13/08/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    13/08/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark

    13/08/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    13/08/2013

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    13/08/2013

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    28/08/2013

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    28/08/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL

    28/08/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    28/08/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    28/08/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/08/2013

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/08/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    28/08/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    28/08/2013

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Distribuido ao Relator Dep. Dóia Guglielmi

    02/09/2013

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dóia Guglielmi

    02/09/2013

    Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. Dóia Guglielmi

  • Recebido

    03/09/2013

    Gabinete Dep. Dóia Guglielmi

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    16/10/2013

    Gabinete Dep. Dóia Guglielmi Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    16/10/2013

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Parecer do(a) Dep. Dóia Guglielmi FAVORÁVEL

    16/10/2013

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/10/2013

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    16/10/2013

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/10/2013

    Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/10/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/10/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 96ª Sessão Ordinária

    22/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    23/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 96ª Sessão Ordinária

    23/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    23/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    23/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 27ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    23/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    23/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 28ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    23/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.615, de 29/10/13

    23/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 515, de 31/10/13

    31/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n. 1158/2013

    26/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: MSV/01158/2013

  • Lido no Expediente

    26/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    26/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    26/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/11/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/11/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/11/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

    27/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    27/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    03/12/2013

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/12/2013

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    03/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    03/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    03/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/12/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    03/12/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    03/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 115ª Sessão Ordinária

    05/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    10/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 115ª Sessão Ordinária

    10/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    11/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 116ª Sessão Ordinária

    11/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    17/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 118ª Sessão Ordinária

    17/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    18/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 119ª Sessão Ordinária

    18/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 3ª Sessão Ordinária

    06/02/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    11/02/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 3ª Sessão Ordinária

    11/02/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    12/02/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 4ª Sessão Ordinária

    12/02/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária

    13/02/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária

    25/02/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    26/02/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 10ª Sessão Ordinária por 21 votos Sim, 9 votos Não, e 0 - Providencie-se

    26/02/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÂO do Veto através do Of. GP/DL/0052/2014

    06/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    06/03/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/03/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/03/2014

    Coordenadoria de Documentação