Processo físico

PL./0392.8/2012

Dispõe sobre a instituição de equipe de transição, por candidato eleito, para o cargo de Governador do Estado ou Prefeito Municipal. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0005.6/2014

Entrada 12/12/2012
Autoria Darci de Matos
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    12/12/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    13/12/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.497, de 13/12/12

    13/12/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/12/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/12/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/12/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    17/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    17/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    17/12/2012

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/06/2013

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

    25/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Ana Paula Lima

    25/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima

    25/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Recebido

    25/06/2013

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/07/2013

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    02/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    02/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

    02/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/07/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    02/07/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    02/07/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Aldo Schneider

    03/07/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider

    03/07/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Recebido

    03/07/2013

    Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    12/08/2013

    Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    27/08/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

    27/08/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Angela Albino

    29/04/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Angela Albino

    29/04/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Angela Albino

  • Recebido

    29/04/2014

    Gabinete Dep. Angela Albino

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    15/07/2014

    Gabinete Dep. Angela Albino Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    15/07/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Angela Albino FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

    15/07/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/07/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

    15/07/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/07/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Foi apensado a este projeto o PL./0005.6/2014

    15/07/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Angela Albino

    16/07/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Angela Albino FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

    16/07/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/07/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/07/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/07/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/07/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 77ª Sessão Ordinária - "Ex Officio"

    16/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    16/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 77ª Sessão Ordinária

    16/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    16/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    16/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 19ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    16/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    16/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 20ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    16/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.360/14

    22/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.717, de 21/07/14

    16/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n.16.449, de 08/08/2014

    12/08/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.876, de 11/08/2014

    12/08/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    03/09/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    03/09/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/09/2014

    Coordenadoria de Documentação